Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados regula o tratamento de dados pessoais realizado por HERNANDEZ MORAIS, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Nosso website: https://hernandezmorais.com

HERNANDEZ MORAIS poderá coletar dados pessoais e dados não pessoais de VISITANTES e USUÁRIOS.

São informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural, tais como:

• Nome completo

• CPF ou CNPJ

• Endereço físico ou eletrônico

• Número de telefone

• Dados de cobrança

• Informações fornecidas em formulários

• Outras informações necessárias à prestação dos serviços

Incluem:

• Endereço IP

• Tipo de navegador

• Data e hora de acesso

• Dispositivo utilizado

• Páginas visitadas

• Cookies e tecnologias semelhantes

Essas informações são utilizadas para fins estatísticos e melhoria da experiência do usuário.

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Prestação de serviços contratados

• Atendimento a solicitações e suporte

• Comunicação institucional e promocional

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Proteção dos direitos de HERNANDEZ MORAIS

• Melhoria da navegação e experiência no website

• Desenvolvimento de novos produtos e serviços

O tratamento sempre observará as bases legais previstas no art. 7º da LGPD.

Ao utilizar o website, o USUÁRIO declara ciência e concordância com esta Política.

Quando necessário, o consentimento será solicitado de forma livre, informada e inequívoca.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação formal.

O website utiliza cookies para:

• Identificação de sessão

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• Análise de tráfego

• Melhoria de desempenho

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HERNANDEZ MORAIS não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• Para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial

• Com parceiros necessários à execução dos serviços (ex: gateways de pagamento)

• Em processos societários ou reorganizações empresariais

• Para defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais

Todo compartilhamento respeitará os princípios da necessidade e da minimização.

HERNANDEZ MORAIS adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado

• Vazamento

• Alteração indevida

• Destruição

Contudo, nenhum sistema é absolutamente invulnerável.

Dados financeiros não são armazenados diretamente, sendo processados por intermediadores certificados (PCI DSS).

Nos termos da LGPD, o titular poderá, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento

• Acessar seus dados

• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação

• Solicitar portabilidade

• Revogar consentimento

• Solicitar informações sobre compartilhamentos

As solicitações poderão ser feitas por meio do canal indicado na seção final.

Os dados serão armazenados:

• Pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades

• Enquanto houver obrigação legal

• Pelo prazo necessário à defesa de direitos

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento para refletir atualizações legais ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no website com a data de revisão.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato:

hernandezmorais.hm@gmail.com
https://hernandezmorais.com

Florianópolis, março de 2026.

Responsável pelo tratamento:
HERNANDEZ MORAIS